Aneel Aprova Audiência Pública para Aprimoramento do Sistema de Bandeiras Tarifárias

A ANEEL aprovou a abertura de Audiência Pública (AP), na modalidade intercâmbio  documental, com o objetivo de aperfeiçoar o sistema de Bandeiras Tarifárias.

Uma das propostas consiste em elevar, a partir de 01/03/2015, o valor das Bandeiras Tarifárias conforme abaixo:

Bandeira Vermelha: de R$ 30/MWh para R$ 55/MWh;

  • Bandeira Amarela: de R$ 15/MWh para R$ 30/MWh.

Com a alteração, os custos adicionais com geração de eletricidade decorrentes de condições hidrológicas desfavoráveis (ESS, exposição involuntária, risco hidrológico das cotas, risco hidrológico de Itaipu, entre outros) serão custeados pelas bandeiras. Essas condições são de difícil previsão, e portanto, não serão mais cobertas pela tarifa, mas sim através das bandeiras.

Segundo o diretor da ANEEL, Tiago de Barros Correia, o valor da bandeira vermelha foi definido considerando-se o pior cenário possível, e os respetivos custos associados.

Para as permissionárias, está sendo proposto o início de vigência do sistema de bandeiras tarifárias a partir de 01/07/2015.

O período de contribuição tem início em 09/02/2015 e término em 20/02/2015.

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