MME abre Mercado Livre de Energia para todos os consumidores de alta tensão

 Alta tensão agora é livre!  ⚡

​O Ministério de Minas e Energia Setor aprovou com ressalvas a abertura do mercado livre de energia para consumidores de alta tensão, você sabia? 

Até então, só podiam migrar para o mercado livre consumidores cujo consumo fosse igual ou superior a 1000 kW. Com a Portaria Normativa, cerca de 106 mil novas unidades consumidoras, que possuem faturas mensais superiores a aproximadamente R$ 10 mil, estarão aptas a migrar a partir de 1 de janeiro de 2024.

Pensando nisso, criamos uma matéria no nosso blog para falar sobre essa mudança no setor, suas expectativas para 2024 e benefícios do Mercado Livre. Confira!​

O Governo Federal, por meio do Ministério de Minas e Energia (MME), publicou no "Diário Oficial da União", no dia 28 de setembro, uma portaria que autoriza todos os consumidores conectados em alta tensão a escolher os próprios fornecedores de energia a partir de 1º de janeiro de 2024. 

Antes da Portaria Normativa nº 50/2022, só podiam migrar para o mercado livre consumidores com consumo igual ou superior a 1000 kW. Até então, pelos dados da ABRACEEL, o mercado livre de energia atende 30 mil consumidores, aproximadamente, o que equivale a 0,03% dos quase 89 milhões de consumidores de energia elétrica no Brasil. 

Agora, com a medida provisória, segundo cálculos do ministério, cerca de 106 mil novas unidades consumidoras que possuem faturas mensais superiores a aproximadamente R$ 10 mil estarão aptas a migrar para o mercado livre. Vale ressaltar que, de acordo com a normativa, os consumidores que migrarem a partir de 1º de janeiro de 2024 deverão ser representados por um agente varejista perante a CCEE, como a Comerc + Livre. 

Segundo a nota do Ministério de Minas e Energia (MME), a liberalização representa o primeiro avanço em relação ao limite de 500 kW definido pela Lei nº 9.427/1996, ao permitir que qualquer consumidor atendido por Tarifa do Grupo A, independentemente do seu consumo, possa escolher seu fornecedor. A norma foi assinada pelo atual ministro do MME, Adolfo Sachsida. 

A Portaria 50/2022 resultou da Consulta Pública nº 131/2022. De todos 60 agentes que apresentaram contribuições, nenhum foi contrário à medida. Na visão do MME, isso “demonstra a maturidade do assunto para que a abertura seja promovida”. 
 

Entenda detalhes do Mercado Livre de Energia com quem é especialista no assunto

Para prepará-lo para essa possibilidade no mercado, realizamos uma série de perguntas e respostas a fim de facilitar seu conhecimento sobre a medida e, claro, sobre o Mercado Livre! 

#1: O que é o Mercado Livre de Energia? 

O Mercado Livre de Energia é um ambiente competitivo no qual os participantes negociam a contratação e o fornecimento de eletricidade por meio de contratos bilaterais, em conformidade com a regulamentação do setor.  

Entre todas as condições circundantes negociadas nos contratos, podemos citar: fornecedor, preço, quantidade de energia contratada, período de suprimento, pagamento e mais.   

Além disso, atuam como “agentes” neste ambiente empresas geradoras, comercializadoras atacadistas, comercializadoras varejistas e consumidoras, divididos em consumidores especiais e consumidores livres.

>> Aproveite para explorar o Mercado Livre em nosso Panorama:

• Como migrar para o mercado livre de energia?

• Saiba os motivos do Mercado Livre de Energia ser tão vantajoso

• 5 diferenças entre o mercado livre de energia e o mercado cativo

#2: Qual a diferença entre o Mercado Cativo e o Mercado Livre? 

Para ilustrar as diferenças, criamos um material que reforça pontos de diferenciação. Veja só!

#3: Quem são os consumidores de Alta Tensão e que terão essa oportunidade de migração? 

Os consumidores em alta tensão são aqueles conectados à rede elétrica em tensão igual ou superior a 2,3 kilovolts (kV). 

Geralmente, são indústrias e empresas de grande e médio porte, em que a conta de luz média é superior a R$ 10 mil mensais, de acordo com estimativas da Associação Brasileiros dos Comercializadores de Energia (Abraceel). 
 
Para seguir com a migração a partir do dia 1º de janeiro de 2024, de acordo com a normativa, os consumidores deverão ser representados por um agente varejista perante a CCEE, como a Comerc + Livre. 

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#4: O que é um Comercializador Varejista?

O comercializador varejista é o agente responsável por representar consumidores e geradores de energia junto à CCEE, com o objetivo de facilitar e ampliar a atuação dos representados no Ambiente de Contratação Livre (ACL).  

O modelo de comercialização varejista reduz burocracias uma vez que o cadastro do representado na CCEE é simplificado e o cumprimento de todas as obrigações junto à CCEE fica a cargo do comercializador varejista. 

>> Entenda detalhes sobre o agente varejista com a Comerc:

• Comercializador Varejista  X  Atacadista

• Comerc Energia é habilitada como comercializadora varejista

• Comercialização Varejista: Explore as soluções da Comerc

#5: Quais são os diferenciais do Mercado Livre de Energia na migração varejista?

Entre as diversas vantagens e diferenciais proporcionadas por esse ambiente, destacam-se:

A principal vantagem do mercado livre é a possibilidade de negociação, ou seja, a liberdade de adquirir eletricidade com um melhor custo-benefício. Mas os diferenciais vão muito além... 

>> Ouça o Comercast com nossos especialistas sobre o Mercado Livre com a Comercializadora Varejista:

#6: Como a Comerc Energia pode o seu negócio a economizar na conta de luz? 

Migrando para o mercado livre com a Comerc Energia, a sua empresa terá uma série de diferenciais que apenas os clientes Comerc possuem, como:  

> Pronto atendimento de especialistas para sanar qualquer dúvida;  

> Apoio necessário para o cumprimento das obrigações legais com transparência e segurança; 

> Garantia das melhores condições possíveis na contratação de energia com economia de até 30% com energia elétrica;
 
> Acesso transparente às informações sobre consumo, performance e preço por meio do PowerView, via desktop ou aplicativo no celular; 

> Além de ter soluções complementares e integradas disponíveis em um único lugar...

O Grupo Comerc Energia preza pelo desenvolvimento sustentável e busca desenvolver as melhores estratégias no setor elétrico para que consumidores, geradores e autoprodutores possam garantir o abastecimento de energia elétrica em suas empresas de forma segura e em harmonia com o meio ambiente. 
 
O mercado livre é um ótimo ambiente de negociação para empreendedores que estão atentos aos impactos ambientais e ao mesmo tempo buscam por soluções econômicas. Um espaço que garante liberdade e autonomia para fazer boas e sustentáveis escolhas.

Quer ser consumidor livre com mais simplicidade e menos burocracia? Então preencha o formulário abaixo que entraremos em contato!

Tá esperando o quê? Entre em contato e migre para o Mercado Livre com a Comerc Energia! 

>> Explore detalhes da Portaria Normativa 50/2022 aqui.