Energia incentivada no Mercado Livre de Energia: o que considerar

Gerada a partir de fontes renováveis, a energia incentivada oferece mais do que sustentabilidade: seu principal atrativo é um desconto na tarifa que reduz drasticamente os custos no Mercado Livre de Energia. Entenda como funciona, quem pode contratar e por que essa modalidade é uma escolha estratégica para unir economia, flexibilidade e compromisso ESG.

Para empresas que buscam mais economia na conta de luz, a escolha da fonte de energia é estratégica. Além de reduzir custos, impacta a competitividade e valor de mercado, alinhando crescimento financeiro e responsabilidade ambiental. Nesse contexto, a energia incentivada no Ambiente de Contratação Livre (ACL), conhecido também como Mercado Livre de Energia, surge como solução eficiente.

Neste artigo, explicamos o que é energia incentivada, como contratá-la e por que ela pode transformar a gestão energética da sua empresa. 

O que é energia incentivada?

A energia incentivada é proveniente de fontes renováveis específicas, como Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), usinas solares, eólicas e de biomassa.

O termo “incentivada” refere-se aos benefícios regulatórios concedidos pelo governo para estimular a diversificação da matriz energética brasileira e acelerar a transição para fontes limpas.

Isso significa que empresas que contratam energia incentivada no ACL recebem descontos na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD), reduzindo significativamente os custos com eletricidade.

Tipos de energia incentivada

A regulamentação do setor elétrico divide os incentivos com base no porte da usina geradora, classificando-os em diferentes níveis. 

Os mais comuns são:

• Incentivada 100%(I100%): concedido principalmente a empreendimentos de geração térmicaque utilizam insumos energéticos de biomassa de resíduos sólidos orgânicos e/ou biogás de aterro sanitário, .. Além desses, existem alguns casos específicos de biomassa, eólica  e pequenas centrais hidrelétricas, que tiveram entrada em operação anterior a 2003.  
• Incentivada 50% (I50%): aplicado a empreendimentos em fonte biomassa com potência até 50 MW, ou pequenas centrais  hidrelétricas de potência entre 5 MW e 50 MW.. Embora o desconto seja menor, essa energia oferece uma vantagem competitiva significativa, pois o preço cobrado no mercado por ela é inferior à fonte Incentivada 100%.

Diferença entre energia incentivada e energia convencional

A principal distinção entre energia incentivada e convencional está na origem e nos benefícios regulatórios.

A energia convencional é gerada por grandes usinas hidrelétricas ou termelétricas, sem incentivos regulatórios e sem desconto na TUSD. Já a energia incentivada vem de fontes renováveis específicas, garantindo desconto na TUSD e alinhamento com metas ambientais.

A escolha entre os dois tipos vai além do custo. A incentivada contribui também para responsabilidade ambiental e cumprimento de critérios ESG (Ambiental, Social e Governança).

Como funciona a contratação de energia incentivada?

A contratação de energia incentivada é realizada exclusivamente no Ambiente de Contratação Livre (ACL), popularmente conhecido como Mercado Livre de Energia (MLE). 

Ao contrário do Ambiente de Contratação Regulada (ACR), em que a energia é comprada da distribuidora local com tarifas fixas, no MLE a empresa tem autonomia para negociar a compra de energia diretamente com o gerador ou comercializador.

Quem pode contratar energia incentivada?

Desde 2024, a contratação é possível para empresas conectadas em alta tensão (grupo A), independentemente do porte ou do volume de consumo.

Regras do ACL ou MLE para contratação

Para contratar energia incentivada, a empresa precisa passar por um processo de migração para o Mercado Livre de Energia (MLE/ACL), que envolve etapas técnicas e regulatórias. O processo inclui:

• Estudo de Viabilidade: análise detalhada do perfil de consumo da empresa e das oportunidades de economia.
• Adesão à CCEE: registro na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), responsável por registrar e liquidar operações no mercado.
• Assinatura de Contrato: negociação e formalização de um Contrato de Compra e Venda de Energia (CCVEE) com gerador ou comercializador.

Contar com o apoio de uma gestora de energia especializada, como a Comerc, garante que todas as etapas sejam cumpridas com segurança, eficiência e aproveitamento máximo dos benefícios da energia incentivada.

Leia também: Posso migrar para o Mercado Livre de Energia? Saiba aqui! e Mitos e verdades sobre o mercado livre de energia

Como é calculado o preço da energia incentivada?

O custo da energia incentivada é negociado em contratos bilaterais e, por isso, não segue a mesma lógica das tarifas fixas do mercado regulado. 

Fórmula e fatores que influenciam o custo

O preço da energia incentivada é formulado considerando a oferta e a demanda; as projeções de chuva (que impactam a geração hidrelétrica); a sazonalidade; e, claro, o desconto regulatório.

Ao negociar um contrato de energia incentivada, o preço final é o resultado de uma equação que considera o valor da energia em si (determinado pelo mercado) somado aos encargos setoriais e às tarifas de rede. A fórmula básica é:

Custo Total = Preço da Energia + Encargos + TUSD/TUST (com desconto)

A diferença do custo está no último componente, ou seja, a aplicação dos descontos de 50% ou 100% sobre as tarifas de distribuição e transmissão. Essas tarifas podem representar uma economia expressiva na fatura final, tornando a energia incentivada uma opção muito mais vantajosa a longo prazo.

Benefícios da energia incentivada para empresas

Adotar a energia incentivada ACL pode gerar vantagens estratégicas que superam a economia, ao passo que ela impulsiona a competitividade e a sustentabilidade de um negócio. 

Os três principais benefícios da energia incentivada para empresas são:

1. Redução de custos com energia

O grande diferencial da energia incentivada está no desconto na TUSD, que representa uma parcela significativa da conta de energia. Ao contratar essa modalidade, a empresa paga menos pelo uso do sistema de distribuição.

Esse incentivo reduz custos e reforça o compromisso da organização com a descarbonização, já que a origem da energia está em fontes renováveis.

2. Sustentabilidade e alinhamento com ESG

Ao optar por energia de fontes renováveis, a empresa demonstra um forte compromisso com a sustentabilidade. Isso reforça a reputação da marca, atrai consumidores e investidores que valorizam práticas ESG e contribui para o cumprimento de critérios de governança responsável.

Além disso, a Comerc pode auxiliar na obtenção de certificados, como o I-REC, garantindo que a empresa comprove de forma oficial seu uso de energia limpa e fortaleça ainda mais sua credibilidade em sustentabilidade.

3. Flexibilidade e oportunidades no Mercado Livre de Energia

No MLE, a empresa tem a liberdade de escolher o fornecedor, negociar o volume de energia e a duração do contrato, adaptando a compra às suas necessidades específicas. 

Essa flexibilidade permite uma gestão mais eficiente, com previsibilidade de custos e autonomia energética.

Por que considerar energia incentivada na sua empresa?

Para gestores que buscam soluções eficientes para mitigar riscos, otimizar recursos e cumprir metas de sustentabilidade, a energia incentivada ACL é uma modalidade competitiva e confiável.

Com o nosso apoio, esse processo se torna ainda mais simples e seguro. Oferecemos todo o suporte necessário para descomplicar a jornada de contratação e gestão energética, garantindo que sua empresa aproveite ao máximo os benefícios da energia incentivada.

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