Na 9ª Reunião Extraordinária da ANEEL, realizada nesta segunda-feira, 31 de agosto, a Diretoria Colegiada aprovou a redução do valor da bandeira tarifária vermelha de R$ 55/MWh para R$ 45/MWh, com vigência no período de 1º de setembro a 31 de dezembro.
Diversas distribuidoras encaminharam suas contribuições propondo a manutenção do valor atual da bandeira tarifária vermelha. Isso porque a conta da Bandeira Tarifária está deficitária em aproximadamente R$ 1,25 bilhão, segundo informações da própria ANEEL, considerando as competências de janeiro a junho de 2015. As análises feitas pela Agência não consideraram as liminares judiciais que alguns geradores obtiveram para postergar o cronograma dos Contratos de Compra de Energia no Ambiente Regulado – CCEAR.
Entretanto, a ANEEL ponderou que o mecanismo de bandeiras tarifárias tem por objetivo sinalizar aos consumidores cativos se a energia custa mais ou menos, em função das condições de geração de eletricidade, e o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), com base em estudos, determinou o desligamento de 21 térmicas com Custo Variável Unitário (CVU) superior a R$ 600/MWh, desde 8 de agosto. A medida proporcionará a redução de R$ 5,5 bilhões em 2015. A diretoria da agência deliberou pela redução de R$ 10/MWh no valor da bandeira vermelha.
