Cobrança de encargos na conta de energia é a menor desde janeiro de 2015

Alta nos reservatórios de usinas hidrelétricas reduziu necessidade de geração térmica 

Todos os meses, a conta dos consumidores de energia – sejam do mercado regulado ou do mercado livre – vem acrescida de encargos. Em abril de 2016 (último mês contabilizado até o momento), a cobrança atingiu R$ 194,7 milhões, a menor desde janeiro de 2015. Neste caso, o principal fator de influência foi a melhora no nível dos reservatórios de usinas hidrelétricas, que demandou menor uso de energia térmica e, consequentemente, gerou menor incidência de encargos.

Mas você sabe de onde vêm e como são calculados esses custos?

Histórico de cobrança de encargos na conta de energia X Nível dos reservatórios

Fonte: Operador Nacional do Sistema (ONS) e Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE)
/ Estudo: Comerc Energia

A operação do sistema elétrico do Brasil é feita pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), que controla a geração das grandes usinas brasileiras, em um processo conhecido como despacho.  A determinação de quais usinas serão acionadas acontece semanalmente com base em projeções que consideram o consumo estimado para o período e a disponibilidade para geração de energia. Neste modelo, é adotado o critério de Ordem de Mérito de Custo para as usinas termelétricas. Isso significa que é priorizado o acionamento de usinas com custo mais baixo, seguidas pelas de maior custo, conforme a necessidade de energia para atender o consumo do país.

Mas alguns acontecimentos podem mudar o cenário que era esperado pelo Operador e resultar na cobrança de encargos na conta de energia.

Por que isso acontece? 

Como o despacho é definido antecipadamente, usinas despachadas podem gerar uma quantidade maior ou menor do que a planejada. Além disso, ainda é possível que usinas que não foram incluídas na programação de despacho do ONS sejam acionadas.

São situações como essas, que podem ocorrer durante a operação do sistema, que geram a cobrança de encargos para o consumidor. Atualmente, existem três tipos de Encargos de Serviços do Sistema: os Encargos por Segurança Energética, Serviços Ancilares e Restrições Operativas.

Segurança Energética 

Se o nível dos reservatórios de usinas hidrelétricas estiver baixo, pode ser necessário utilizar geração térmica adicional para evitar um futuro desabastecimento. Neste caso, o ONS e o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) podem determinar o despacho fora da ordem de mérito e o custo da geração dessas usinas é ressarcido via Encargo de Segurança Energética.

Serviços Ancilares 

Os Serviços Ancilares garantem a qualidade e a segurança da geração de energia. Como exemplo, se o ONS julgar necessário manter uma usina térmica parada à disposição para gerar a qualquer momento ou determinar que novos equipamentos devam ser instalados para manter a confiabilidade do sistema, essas usinas serão ressarcidas via Encargos de Serviços Ancilares. Os valores arrecadados devem cobrir os gastos da usina com a compra de combustível e o investimento na instalação de novos equipamentos. 

Restrições Operativas 

Os Encargos por Restrições Operativas são cobrados em duas situações. Uma usina despachada pelo ONS pode não conseguir gerar o valor de energia que estava programado por conta de problemas na rede. Neste caso, o montante de energia que deixou de ser gerado é ressarcido à usina por meio do encargo. O agente tem esse direito devido ao custo de oportunidade perdido por não ter gerado a quantidade de energia determinada.

Já quando a usina não foi despachada antecipadamente pelo ONS, mas teve que gerar para atendimento do consumo, o montante de energia a mais gerado por esse agente também é ressarcido por Encargo de Restrições Operativas.