A parcela das Cotas CDE – Uso, paga pelos consumidores de energia para captar recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), poderá ter redução de 35% em relação à praticada em 2015, de acordo com a Nota Técnica disponibilizada hoje pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O conteúdo estará em Audiência Pública até 15 de janeiro de 2016.
Se as propostas apresentadas no documento forem aprovadas, o montante destinado às Cotas CDE – Uso passará de R$ 18,920 bilhões, em 2015, para R$ 12,187 bilhões, em 2016. A mudança proporcionaria uma economia aproximada de R$ 20,00/MWh para os consumidores das regiões Sudeste e Sul e de R$ 4,00/MWh para os clientes do Norte e do Nordeste.
A Nota Técnica menciona, ainda, a possibilidade de criação de uma reserva na CDE. Se a reserva for aprovada, a redução de custo será menor. Dentre as alterações no orçamento para 2016, vale destacar também o aumento de R$ 210 milhões nas Cotas CDE – Energia, que incidem somente na cobrança do consumidor cativo.
