Conforme mencionado no Panorama Comerc de 13 de janeiro de 2015, entrou em vigor, em 1º de janeiro, o sistema de bandeiras tarifárias aprovado pela Aneel em setembro do ano passado.
O valor da última usina foi substituído pelo valor-teto do PLD, atualmente R$388,48/MWh, confome abaixo:
- Bandeira verde: acionada nos meses em que o valor do Custo Variável Unitário (CVU) da última usina a ser despachada for inferior ao valor de 200,00 R$/MWh;
- Bandeira Amarela: acionada nos meses em que o valor do CVU da última usina a ser despachada for igual ou superior a 200,00 R$/MWh e inferior ao valor-teto do PLD, atualmente de 388,48 R$/MWh; e
- Bandeira vermelha: acionada nos meses em que o CVU da última usina a ser despachada for igual ou superior ao valor-teto do PLD, de 388,48 R$/MWh.
*O CVU refere-se ao custo da última usina com previsão de despacho por ordem de mérito ou segurança energética para o mês subsequente à reunião do Planejamento Mensal de Operação – PMO.
Desde 1º de março já estão vigentes os valores adicionados à tarifa de energia (TE):
- Passou de R$15,00/MWh para R$25,00/MWh, quando bandeira tarifária for a amarela
- Passou de R$30,00/MWh para R$55,00/MWh, quando bandeira tarifária for a vermelha
Em março de 2015, vigora a bandeira vermelha.
As Bandeiras Tarifárias funcionam como um mecanismo de informação para o consumidor cativo, por meio do valor cobrado na conta de luz, que reflete a situação atual da geração de eletricidade no país. Os consumidores classificados como “baixa renda” pelo governo foram excluídos desta cobrança.
Além do reajuste das bandeiras tarifárias, houve o Reajuste Tarifário Extraordinário e, ainda, são aguardados os reajustes ordinários das próximas distribuidoras. A Aneel aprovou em 10 de março de 2015 o reajuste médio da Ampla em 42,19%. A Ampla não havia participado do reajuste extraordinário por ter a data de reajuste ordinário próxima à data da extraordinária.
Este aumento foi previsto por um estudo da Comerc Energia que serviu de base para a notícia publicada no programa Bom Dia Brasil, em janeiro.
