Especialistas afirmam que o cronograma para o mercado livre de gás natural não será afetado, mas ainda existem pontos de atenção para esse processo se tornar realidade no Brasil
Com tantas incertezas diante do cenário de crise provocado pelo novo covid-19, a indústria de petróleo e gás, assim como a de energia elétrica, tem sido fortemente impactada. Consumidores, distribuidoras, importadores, produtores e comercializadoras têm buscado, junto aos órgãos reguladores e ao Ministério de Minas e Energia (MME), soluções de curto e longo prazo.
Diante disso, surgem muitas dúvidas e uma delas é: a abertura do mercado de gás natural será impactada pela crise?
Para discutir essa questão, o diretor da Comerc Gás, Pedro Franklin, participou na última quinta-feira, 09/04, de um webinário realizado pela Souto Correa Advogados em parceria com a MegaWhat, empresa do Grupo Comerc Energia especializada em conteúdos e inteligência em energia.
O executivo ressaltou que a crise não afetará o processo de abertura desse mercado. Segundo Pedro, os movimentos iniciados em 2016 com o programa do governo federal “Gás para Crescer” ganharam robustez com o programa Novo Mercado de Gás, em 2019, e devem continuar nos próximos anos.
Álvaro Tupiassu, gerente geral de planejamento e marketing de gás e energia da Petrobras, também participou da discussão e pontuou todas as ações que estão sendo tomadas pela estatal para o processo de abertura desse mercado.
“A Petrobras segue focada em cumprir o cronograma de compromissos assumidos no Termo de Cessação de Conduta (TCC)”, conta Álvaro.
O TCC foi acordado entre a Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em julho de 2019 e, desde então, a empresa já realizou diversas ações de mudança comportamentais e de desinvestimentos para propiciar o processo de abertura do mercado, como o declínio da sua exclusividade nos gasodutos de transporte e a venda de suas participações nessas malhas e renegociação do contrato com a Bolívia.
Passos para a abertura do mercado de gás natural
Mesmo não sendo impactado pela crise, o processo para que o mercado livre de gás natural vire realidade no Brasil ainda é longo. Segundo os especialistas, ainda há gargalos que precisam ser tratados antes do início deste mercado.
Todos os agentes concordam que o mercado livre de gás natural é uma realidade e o momento da virada de chave está se aproximando, mas ainda existem ações a serem feitas. É preciso investir em diversas etapas, principalmente na regulação.
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tem uma agenda bastante robusta de ações planejadas até 2023, que englobam desde o acesso às infraestruturas essenciais como unidades de processamento de gás e gasodutos de escoamento até os códigos de rede de transporte e suas tarifas de entrada e saída.
Ao mesmo tempo, os estados estão se estruturando para criar ou aparamentar agências reguladoras independentes e formular regulações pró-mercado livre.
O diretor da Comerc Gás ainda pontuou que para a indústria, principal consumidor do gás natural, são fundamentais três pilares para viabilizar a migração para o mercado livre: garantia de suprimento, previsibilidade e flexibilidade.
“Hoje, por conta do portfólio da Petrobras, os consumidores têm segurança no suprimento. No entanto, experimentam diversas penalidades em decorrência da falta de flexibilidade dos seus contratos com as distribuidoras, necessária por conta das oscilações dos seus processos produtivos, além de não terem uma real previsibilidade de quando ou como os reajustes serão feitos. Essa será uma vantagem no mercado livre de gás natural: flexibilizar contratos, definir valores a longo prazo e claro, continuar tendo garantia de suprimento”, pontuou.
Além disso, Franklin também destacou a necessidade de investimentos em estocagem de gás, ainda não regulada no Brasil, e a definição do supridor de última instância.
“Tendo estoque, aumentamos a flexibilidade tanto para o supridor, quanto para o consumidor”, destaca.
Com relação ao supridor de última instância, o diretor entende que a garantia de suprimento no mercado livre só virá com a sua definição, uma vez que é ele que vai atender a demanda contratada caso o fornecedor original não consiga.
