O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) determinou a criação do Comitê Técnico de Eficiência Energética (CTEE), com o objetivo de propor estratégias para a promoção da Eficiência Energética e sua inserção no conjunto de políticas e ações para o desenvolvimento sustentável do país. A criação foi instituída pela Resolução CNPE nº 004/2016, publicada na edição de 01/02/16 do Diário Oficial da União (DOU).

A iniciativa será coordenada pelo Ministério de Minas e Energia e contará com representantes dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, do Planejamento, da Fazenda, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento, da Indústria e Comércio Exterior, dos Transportes, da Casa Civil e também do Fórum Nacional dos Secretários de Energia.

O CTEE poderá convidar representantes de outros órgãos, entidades, da sociedade civil e de associações de classes para participar de reuniões e apresentar sugestões.

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