O ERCAP subiu cerca de 38% no início de 2026. Veja o que é esse encargo, a diferença para o EER e como ele pesa na conta da empresa.
O ERCAP existe desde novembro de 2024, mas até pouco tempo passava quase despercebido nas faturas de energia. Isso mudou: o encargo subiu de forma consistente ao longo de 2026, e a tendência é continuar subindo nos próximos anos.
A seguir, veja o que é o ERCAP, em que ele se diferencia do EER, como a cobrança funciona, e o que já é possível fazer hoje para reduzir a parte do encargo que depende do seu próprio consumo.
ERCAP é a sigla para Encargo de Potência para Reserva de Capacidade. Ele remunera usinas contratadas para ficar disponíveis e entrar em operação rapidamente em momentos críticos do sistema elétrico, como baixa hidrologia ou menor geração solar e eólica.
O ERCAP foi instituído pela Lei nº 14.120/2021 e pelo Decreto nº 10.707/2021, mas só passou a ser cobrado a partir de novembro de 2024, com a Resolução Normativa ANEEL nº 1.103/2024.
As usinas que recebem esse pagamento são contratadas em leilões específicos, os Leilões de Reserva de Capacidade (LRCAP), definidos pelo Ministério de Minas e Energia.
O Encargo de Energia de Reserva (EER), regulamentado em 2008, remunera a energia de reserva efetivamente contratada . Já o ERCAP, mais recente, remunera a disponibilidade das usinas , ou seja, o fato de estarem prontas para gerar, mesmo que fiquem boa parte do tempo paradas.
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Critério |
EER |
ERCAP |
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Origem |
Regulamentado em 2008 |
Lei nº 14.120/2021 e Decreto nº 10.707/2021 |
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O que remunera |
Energia de reserva efetivamente contratada |
Disponibilidade de potência das usinas contratadas |
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Base de cobrança |
Rateada entre consumidores via CCEE |
Rateada entre consumidores via CCEE, proporcional ao pico de consumo |
O valor não é proporcional ao consumo total de energia do mês. O que pesa é o pico: a maior quantidade de energia consumida em uma única hora, a demanda máxima horária, comparada à dos demais usuários para definir a fatia de cada um no rateio.
Um cenário comum na indústria ajuda a entender o efeito: se motores pesados e compressores são acionados ao mesmo tempo, sem controle de partida, a planta pode gerar um pico extremo em um único horário. Mesmo que esse pico dure poucos minutos, ele pode definir o valor do ERCAP pago no mês inteiro.
Dois movimentos explicam a alta. Primeiro, a Lei nº 15.269/2025 tornou o ERCAP um encargo permanente, distribuído entre todos os usuários do Sistema Interligado Nacional (SIN), cativos e livres. Segundo, novos Leilões de Reserva de Capacidade (LRCAP), realizados em março de 2026, contrataram um volume expressivo de potência adicional, o que eleva a projeção de custo para os próximos anos.
Há também uma movimentação recente: em 22 de julho de 2026, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) aprovou, com recomendação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a antecipação de cerca de 1,8 GW de capacidade de reserva para o SIN, a partir de 1º de setembro de 2026.
A medida reforça a segurança do sistema diante da alta probabilidade de El Niño no segundo semestre, que pode reduzir a geração no Norte e elevar o consumo com o calor, e de incertezas geopolíticas que encarecem o combustível das térmicas.
A atualização mais recente do estudo de mercado da Comerc, feita em agosto de 2026, já projetava um salto de até 4,25 vezes para o segundo semestre do ano frente ao valor realizado em junho.
Todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional pagam o ERCAP, sejam eles do mercado cativo ou do Mercado Livre de Energia. A diferença está em como o custo aparece:
O ERCAP em si não é negociável. Ele é definido por norma e aplicado a todos os agentes do sistema. Mas o cálculo é baseado no pico de consumo, não no volume total, e isso abre uma alavanca real de gestão: reduzir a potência exigida do sistema nos horários de maior demanda.
Na prática, isso significa identificar quando os picos de consumo acontecem na operação e redistribuir cargas pesadas ao longo do dia. Sem visibilidade em tempo real sobre o consumo, esse tipo de ajuste costuma ser feito às cegas, ou só é percebido depois, na fatura.
Diante de um encargo que tende a continuar subindo, a defesa mais eficaz da indústria é ter visibilidade real sobre o próprio perfil de consumo antes que o pico vire custo.
A Comerc Energia, com quase 25 anos de expertise no setor elétrico e cuja carteira de clientes geradores responde por 3,5% do parque de geração do Brasil , acompanha de perto esse tipo de mudança regulatória e ajuda empresas a monitorar o consumo em tempo real por meio da Telemetria, identificando picos antes que eles impactem a fatura.
Depende do seu modelo de contratação. No mercado cativo, o ERCAP vem embutido na tarifa regulada. No Mercado Livre de Energia, pode aparecer separado (modelo atacadista) ou embutido no contrato com a comercializadora (modelo varejista) — por isso vale conferir essa cláusula.
Os LRCAPs (Leilões de Reserva de Capacidade) contratam usinas para garantir potência disponível ao sistema elétrico. Os leilões de março de 2026 contrataram um volume expressivo de potência adicional, o que eleva diretamente o custo total rateado entre os consumidores por meio do ERCAP.
Sim. Como o encargo é calculado pelo pico de consumo horário, identificar e redistribuir cargas pesadas ao longo do dia reduz a fatia paga por cada consumidor. Isso só é possível com visibilidade contínua sobre o consumo, não apenas com o valor final da fatura.
A tendência é de alta continuada. A Lei nº 15.269/2025 tornou o ERCAP permanente, e novos leilões de reserva de capacidade devem seguir contratando potência adicional nos próximos anos, elevando a projeção de custo até pelo menos 2032.